A conta de luz é uma das despesas essenciais em qualquer lar, mas o seu valor pode pesar no orçamento, especialmente para famílias de baixa renda. Para ajudar a reduzir esse custo, o governo oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício que concede descontos significativos na fatura de energia.
Se você quer saber se tem direito e como solicitar esse desconto, continue lendo este artigo e descubra tudo o que precisa para economizar na sua conta de luz!
O Que é a Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda. O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica a um custo mais acessível para quem mais precisa.
Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia e podem chegar a 65% de redução na fatura.
Quem Tem Direito ao Benefício?
Nem todas as famílias podem solicitar a Tarifa Social, pois existem alguns critérios para ser elegível ao programa. Você pode ter direito ao benefício se:
✅ Está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
✅ Recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda;
✅ Faz parte de uma família indígena ou quilombola, cadastrada no CadÚnico;
✅ Tem um membro da família que usa equipamentos elétricos essenciais para tratamento de saúde, mesmo que a renda familiar seja de até três salários mínimos.
Se você se encaixa em um desses grupos, continue lendo para saber como solicitar o desconto!
Como Solicitar a Tarifa Social?
O processo para pedir o desconto é simples e pode ser feito em poucos passos:
1. Verifique seu Cadastro no CadÚnico
O primeiro requisito para acessar o benefício é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Você pode verificar se já está cadastrado através do aplicativo Meu CadÚnico ou indo até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
Caso ainda não tenha o cadastro, basta levar seus documentos pessoais e comprovante de residência ao CRAS para se registrar.
2. Entre em Contato com a Distribuidora de Energia
Cada estado tem uma distribuidora de energia diferente (como Enel, Neoenergia, Cemig, Equatorial, entre outras). Para solicitar a Tarifa Social, você deve entrar em contato com a empresa que fornece energia na sua região.
Você pode fazer isso pelo telefone, pelo site da distribuidora ou presencialmente em um posto de atendimento.
3. Envie os Documentos Necessários
A distribuidora de energia pedirá alguns documentos para aprovar sua solicitação:
Documento de identidade (RG ou CNH);
CPF do titular da conta de energia;
Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Comprovante de residência atualizado.
Se houver um membro da família que depende de aparelhos elétricos para tratamentos médicos, será necessário apresentar um relatório médico detalhado.
4. Aguarde a Aprovação
Após o envio dos documentos, a distribuidora analisará sua solicitação. Se tudo estiver correto, o desconto será aplicado automaticamente nas próximas faturas.
Quanto Posso Economizar com a Tarifa Social?
O valor do desconto depende do consumo mensal de energia da residência. Veja como funciona a redução na conta de luz:
🔹 Até 30 kWh – 65% de desconto na fatura;
🔹 De 31 a 100 kWh – 40% de desconto;
🔹 De 101 a 220 kWh – 10% de desconto;
🔹 Acima de 220 kWh – Sem desconto (tarifa normal).
💡 Exemplo Prático: Se uma família gasta 90 kWh por mês e a conta de luz normalmente seria R$ 100, com o desconto de 40%, o valor final cairia para R$ 60.
Dúvidas Comuns Sobre o Benefício
❓ O desconto é automático?
Não. Mesmo que você esteja no CadÚnico, é necessário entrar em contato com a distribuidora de energia e solicitar o benefício.
❓ Preciso renovar o cadastro?
Sim. A inscrição no CadÚnico precisa estar atualizada a cada dois anos para garantir a continuidade do desconto.
❓ O que acontece se minha renda aumentar?
Se a sua renda familiar ultrapassar meio salário mínimo por pessoa, você pode perder o benefício.
Conclusão
A Tarifa Social de Energia é um direito que pode aliviar bastante o orçamento das famílias de baixa renda. Se você se encaixa nos critérios, não deixe de solicitar e garantir o desconto na sua conta de luz.
Além disso, pequenas mudanças no dia a dia podem ajudar a economizar ainda mais: desligue aparelhos em stand-by, use lâmpadas de LED e evite o uso excessivo de chuveiros elétricos.
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